Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TJ-MS
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2144080
Com relação aos casos de suspensão do processo pelo juiz, mediante proposta pelo Ministério Público e aceitação pelo acusado e seu defensor na…
VUNESP · 2018
Acerca do crime de quadrilha, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Em ação penal por crime de abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), discute-se a legitimidade para a propositura da ação e a possibilidade de ação…
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o item que se segue com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
De acordo com a Lei nº 12.850/13, a infiltração de agentes:
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Gabarito: Alternativa B.
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