Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3308400
A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir.
O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve
considerar os impactos diretos da implantação da rodovia, de
forma que desconsidera os impactos indiretos, como a
ocupação desordenada do entorno.
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Gabarito: ERRADO.