Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299285
Texto associado
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a
autoridade responsável por julgar o auto de infração
ambiental na primeira instância administrativa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.