Questão de Direito TributárioExecução Fiscal e Processo Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q447989
Cessa a eficácia da medida cautelar fiscal se
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Tributário
A ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente prescreve em dois anos. O prazo de prescrição,…
VUNESP · 2015
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
Julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ em relação à execução fiscal. I É possível o redirecionamento da execução fiscal…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Acerca da indisponibilidade de bens, decretada em sede de medida cautelar fiscal, tratando-se de pessoa jurídica, referida indisponibilidade recairá…
VUNESP · 2021
A respeito dos embargos à execução fiscal, é correto afirmar que