Gabarito: Alternativa E.
Determinado indivíduo é flagrado portando ostensivamente uma faca de combate com 20 cm de lâmina em um evento público, sem justificativa plausível.…
FGV · MPE-RJ · 2026
Sobre os crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa CORRETA:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2021
A Lei nº 13.869/2019 dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, que são crimes cometidos por agente público, quando abusa do poder que lhe foi…
CPCON · 2023
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedida assistência ao egresso,…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e o entendimento dos Tribunais Superiores,
FCC · 2022
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