Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Assinale a alternativa incorreta :

MPE-PR · MPE-PR · 2019

Sobre as relações entre as unidades escolares e o Conselho Tutelar, nas formas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.…

Itame · Prefeitura de Porangatu - GO · 2023

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança…

CONTEMAX · Prefeitura de Alagoa Nova - PB · 2020

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as atribuições do conselho tutelar incluem

CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2022

O Conselho Tutelar recebeu uma denúncia relatando que uma criança estava apresentando frequência escolar irregular, provocando, dessa forma, baixo…