Em ação penal pública, após a instrução, surge prova de elementar não contida na denúncia (o crime,…

Question

Em ação penal pública, após a instrução, surge prova de elementar não contida na denúncia (o crime, inicialmente furto, revela-se na verdade roubo, com emprego de violência demonstrado na instrução). Diante disso, o juiz:

Accepted Answer

Não pode condenar por roubo sem que o Ministério Público adite a denúncia, observando o procedimento da mutatio libelli.

Answer

Pode, de ofício, condenar o réu por roubo, aplicando a emendatio libelli.

Answer

Deve remeter os autos ao tribunal para decidir sobre a nova capitulação.

Answer

Deve absolver o réu, pois a denúncia descreveu fato diverso.

Answer

Pode condenar por roubo desde que reduza a pena ao mínimo legal.

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