Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3616279

Nos exatos termos do art. 382 do CPP, ensejam a oposição de embargos de declaração em face de sentença apenas:

Aobscuridade, contradição, omissão ou erro material. Bobscuridade, contradição ou omissão.Ccontradição ou obscuridade.Dobscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.Eomissão ou contradição.

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa D.

Mais questões de Direito Processual Penal

Analise as assertivas sobre hipóteses de coação ilegal previstas no art. 648 do CPP e assinale a alternativa correta. I. Haverá coação ilegal quando…

CFP · Banca própria · 2026

Sobre os efeitos da procedência da revisão criminal e a reparação por erro judiciário, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2017

Um magistrado, ao receber a denúncia, decretou, sem qualquer requerimento das partes, a prisão preventiva do investigado durante a fase de…

CFP · Banca própria · 2026

Defensor de acusado em juízo criminal por bigamia, em sede de resposta escrita à acusação, faz prova de que corre no juízo cível, ainda em primeiro…

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento