O Estatuto da Criança e do Adolescente está contemplado na Lei n° 8.069/90, segundo a qual a humilhação como um tratamento em relação à criança ou adolescente, é considerada como:
Acerca do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, julgue os itens abaixo e ao final marque a opção correta. I. O Plano…
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO · Prefeitura de Patos - PB · 2014
“O direito ao respeito consiste na _______ da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a ________ da imagem, da…
FUNDATEC · Prefeitura de Congonhinhas - PR · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal 8.069 de 13/07/90 podemos afirmar:
IESES · Prefeitura de Palhoça - SC · 2019
Considere as seguintes afirmações, quanto ao direito à liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente: I.…
FADESP · Prefeitura de Capanema - PA · 2024
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à…
FEPESE · Prefeitura de Mafra - SC · 2024
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