Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No sursis do CPM, a audiência admonitória é obrigatória para que o condenado tome ciência das condições impostas.

CFP · 2026

Acerca das penas no CPM, julgue: A pena de impedimento e a mais branda das penas principais do CPM, aplicando-se a infracoes de menor gravidade.

CFP · PMAL · 2026

O sursis no CPM pode ser concedido em segunda instância pelo tribunal militar.

CFP · 2026

Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código…

Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021

A pena de prisão militar pode ser cumprida pelo subtenente ou sargento em recinto de estabelecimento militar, à semelhança do oficial.