Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente > Medidas Socioeducativas > Ministério Público no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- MPE-PE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3030470
Júlia, uma adolescente de 16 anos, foi flagrada cometendo um furto em uma loja de departamentos. O gerente da loja chamou a polícia, que levou Júlia para a delegacia. Como o Ministério Público deve proceder diante desse caso, considerando a idade de Júlia?