O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece como deve do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental…
EDUCA · Prefeitura de Passagem - PB · 2020
Em relação aos direitos das crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), julgue os itens a seguir…
AMEOSC · Prefeitura de Tunápolis - SC · 2025
Leia as afirmativas a seguir: I. No combate a incêndios, a extinção por abafamento consiste em impedir que o comburente (geralmente o oxigênio),…
ADM&TEC · Prefeitura de Carneiros - AL · 2019
O arcabouço legal brasileiro é abrangente e protetivo em relação à educação inclusiva. A Constituição Federal de 1988 estabelece a dignidade humana…
Instituto Abaré-eté · Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM · 2024
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com art. 53 da Lei nº 8.068/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), julgue os itens abaixo com V para as verdadeiras e F para as…
ISET · Prefeitura de Jaguaquara - BA · 2025
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