Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- EDUCA
- Órgão:
- Prefeitura de Passagem - PB
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1720413
Em consonância com o Estatuto da Criança e do
Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os
dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares. III. Elevados níveis de repetência. IV. Comportamento indevidos em sala de aula.
Estão CORRETAS:
Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os
dirigentes de estabelecimentos de ensino
fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os
casos de:
I. Maus-tratos envolvendo seus alunos. II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão
escolar, esgotados os recursos escolares. III. Elevados níveis de repetência. IV. Comportamento indevidos em sala de aula.
Estão CORRETAS: