Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJ-SP
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q826720
Ação de anulação de registro de nascimento cumulada
com pedidos de investigação e reconhecimento de
paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido
em dezembro de 2003, contra A, que consta do
assento de nascimento como pai do autor, e contra B,
a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado
o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor
não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico
do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B)
morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve,
então, o juiz
com pedidos de investigação e reconhecimento de
paternidade, proposta em março de 2017, por filho nascido
em dezembro de 2003, contra A, que consta do
assento de nascimento como pai do autor, e contra B,
a quem se atribui a verdadeira paternidade. Realizado
o exame de DNA, conclui-se que A, com quem o autor
não estabeleceu vínculo socioafetivo, não é o pai biológico
do autor da ação, mas sim B. O suposto pai (B)
morre no curso do processo, antes do julgamento. Deve,
então, o juiz