Questão de Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1092586

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em

Acaso de erro grosseiro.Bcaso de culpa, em qualquer modalidade, ou dolo.Csolidariedade com seu superior hierárquico.Dcaso de culpa, por decisões e por dolo em relação a sua opinião técnica.Enenhuma situação, por ser atribuição de sua atividade.

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Gabarito: Alternativa A.

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Considerando o Código Civil e a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

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