Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Mata de São João - BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3575439
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Analise o Art. 17. O direito ao respeito
consiste na inviolabilidade da integridade
física, psíquica e moral da criança e do
adolescente, abrangendo: _______________.
I – A preservação da imagem e da identidade. II – Da autonomia e dos valores. III – Das ideias e crenças. IV – Dos espaços, dos esportes e objetivos
familiares.
Marque a alternativa com a série que está
coerente com o caput do artigo em análise.

