Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4017131
Adolescente (Lei nº 8.069/90) no Art.15 - a criança e o
adolescente têm direito (I), como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos: (II).
Marque a opção abaixo que contemple pelo menos uma
das questões estabelecidas na lei para esse Artigo.

