Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

No que diz respeito ao procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa que traz, respectivamente, os recursos…

VUNESP · 2010

Em alegações finais, o Promotor de Justiça titular, que oficiava junto ao Juízo criminal, requereu a absolvição de Parmênides, ao qual se tinha…

FGV · MPE-RJ · 2026

A alegação de ausência do estado de flagrância é matéria de ordem pública e, por versar diretamente sobre o direito de liberdade, ainda que não tenha…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2008

Um réu foi condenado a seis anos de reclusão. Apenas a defesa apelou, e o tribunal anulou a sentença por vício de fundamentação, determinando que…

CFP · Banca própria · 2026

Após o falecimento de Sérgio, que havia sido condenado por crime que, segundo a família, não cometeu, seus parentes desejam buscar a desconstituição…