Questão de Direito TributárioFunção da Lei Complementar em Direito Tributário

Fiscal de Tributos Municipais O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão…

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021

Assinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de…

VUNESP · 2022

A respeito da execução fiscal e da exceção de pré-executividade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. É necessário que a…