Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1677410

Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:

Ao pagamento do imposto sobre a transmissão inter vivos, e qualquer título, por ato oneroso, de bens Imóveis.Bos emolumentos pagos pela prestação de serviços notariais e de registro.Co contribuição de melhora cobrada em razão da valorização imobiliária decorrente da execução de obra pública.Da multa pelo pagamento fora do prazo do imposto sobre serviços de qualquer natureza.

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Gabarito: Alternativa D.

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A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.

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Assinale a assertiva correta no que concerne à taxa como espécie tributária.

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