Gabarito: Alternativa B.
Em face do conceito previsto no art. 3° do Código Tributário Nacional, não se caracteriza como tributo:
VUNESP · 2019
A respeito dos Impostos, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no texto constitucional.
AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016
Para aumentar as receitas municipais, a Câmara Municipal aprovou a instituição de um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação…
VUNESP · 2025
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2025
É cobrada(o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições; tem como fato gerador o…
VUNESP · 2012
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