Alexandre, sob o efeito de bebida alcoólica, agrediu fisicamente sua esposa Ana, causando-lhe lesões…

Question

Alexandre, sob o efeito de bebida alcoólica, agrediu fisicamente sua esposa Ana, causando-lhe lesões corporais. Nessa situação hipotética, após a constatação da prática de violência contra Ana, o juiz poderá

Accepted Answer

determinar, se a ofendida requerer, que Alexandre se afaste do lar, independentemente de manifestação do MP.

Answer

dispensar a intervenção do MP, quando não for parte, em eventual causa cível decorrente do fato.

Answer

restringir ou suspender a visita do agressor aos seus dependentes, caso o casal tenha filhos menores.

Answer

substituir eventual pena de Alexandre por cessão de cestas básicas.

Answer

substituir eventual pena de Alexandre por multa.

Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

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