De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente garante direitos à criança e ao adolescente, estabelecendo à família, à sociedade e ao poder público deveres
IV - UFG · Prefeitura de Jataí - GO · 2018
De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é considerado adolescente:
Crescer Concursos · Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BA · 2017
Gabarito: Alternativa C.
Considera a questão a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: O art. 4º da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente,…
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