O selo ruído deverá ser solicitado ao
Gabarito: Alternativa C.
Acerca da concepção constitucional sobre o meio ambiente, bem como da competência legislativa em matéria ambiental e dos princípios informadores do…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2021
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados…
CESPE / CEBRASPE · INPI_23 · 2023
A Deliberação Normativa CONSEMA n o 01/2024 tem um papel importante no disciplinamento do processo de licenciamento ambiental municipal de…
VUNESP · 2025
A Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre o assunto,…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientes
CESPE / CEBRASPE · 2024
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