Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Militar que, de folga e sem relação com o serviço, comete homicídio doloso contra civil fora do quartel terá seu caso julgado pela Justiça Militar.

CFP · 2026

O princípio do ne bis in idem impede que o militar seja punido penal e disciplinarmente pela mesma conduta, devendo a autoridade optar por uma das…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de concussão praticado por militar no exercício de função pública é crime propriamente militar,…

CFP · PMAL · 2026

De acordo com a legislação penal militar, em tempo de paz, são considerados crimes comuns e são julgados pelo tribunal do júri os crimes dolosos…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

O crime de latrocínio (roubo seguido de morte) praticado por PM em serviço contra civil é julgado pelo Tribunal do Júri por ser crime contra a vida.