Durante uma viagem no transporte escolar, o Monitor observa marcas de agressão no braço de uma criança. A criança, ao ser questionada, relata que foi agredida pelo responsável em casa. Segundo o ECA, como o Monitor deve proceder?
Sobre as atribuições do Conselho Tutelar, o parágrafo único do artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente assim dispõe: “Se, no exercício de…
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De acordo com o art. 18-B. do ECA, “ Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas…
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Com relação ao Conselho Tutelar e sua atuação na proteção da criança ou adolescente trabalhador, o órgão
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais casos os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho…
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Gabarito: Alternativa C.
Quanto ao conselho tutelar é INCORRETO afirmar:
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