Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência. 

Problemas de disciplina em sala de aula; reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, dificuldades de aprendizado em matérias específicas. 

maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, antes que se esgotem os recursos escolares; elevados níveis de repetência. 

maus-tratos envolvendo qualquer aluno; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, antes que se esgotem os recursos escolares; elevados níveis de repetência. 

maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas justificadas e de evasão escolar, antes que se esgotem os recursos escolares; elevados níveis de repetência.