Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A perda de graduação no CPM é pena acessória equivalente à perda de posto e patente, diferindo apenas no destinatário.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade…

CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018

A perda de graduação de praça é automática quando a pena principal imposta for superior a dois anos.

CFP · 2026

O CPM prevê que a pena privativa de liberdade superior a dois anos é cumprida em regime fechado em penitenciária militar ou civil.

CFP · 2026

A pena de impedimento acarreta prejuízo à instrução militar do condenado.

CFP · 2026

No CPM, a concessão do livramento condicional independe de parecer do Ministério Público Militar.

CFP · 2026