Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime…

Question

Juarez foi preso por tráfico de entorpecentes e já cumpriu metade de sua pena, sendo colocado em regime semiaberto. Com saudade de sua família, ele solicita permissão para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta.
Juarez recebeu a resposta de que:

Accepted Answer

não tem direito a saída temporária sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo;

Answer

deverá utilizar equipamento de monitoração eletrônica, quando assim determinar o juiz da execução;

Answer

só terá permissão após submeter-se a exame criminológico e lograr aprovação;

Answer

a progressão para regime semiaberto dá direito automaticamente a saída temporária sem vigilância;

Answer

será autorizada a saída temporária após comprovação de que possui endereço de família fora do presídio.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

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