Sobre o regime inicial de cumprimento de pena é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

as causas de aumento só interferem na determinação do regime inicial na medida em que alterem a quantidade de pena imposta na sentença.

Answer

os crimes hediondos ou equiparados devem ser cumpridos em regime inicial fechado.

Answer

se utilizados para majoração da pena na primeira fase, os maus antecedentes não podem influenciar na determinação do regime inicial.

Answer

o regime aberto deve ser aplicado sempre que se verifique a situação de vulnerabilidade do réu diante do sistema penal.

Answer

se a pena aplicada for superior a oito anos o regime inicial será obrigatoriamente o fechado.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos