Uma criança refugiada chega a um novo país e não possui documentos de identidade. Segundo a Convenção sobre os Direitos das Criança, qual deve ser a prioridade do governo em relação a essa criança?
Assinale a alternativa INCORRETA: Segundo o parágrafo único do artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende:
FAU · Prefeitura de Janiópolis - PR · 2024
Está expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu artigo 2º, que considera-se criança, para os…
FEPESE · Prefeitura de Pinhalzinho - SC · 2023
De acordo com a Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a…
Instituto Excelência · Prefeitura de Porto Feliz - SP · 2017
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende:
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa correta. De acordo com o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990), considera-se criança:
FAU · Prefeitura de Porto Barreiro - PR · 2025
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