Questão de Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental e Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299286
Texto associado
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo
atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental
municipal para lavrar o auto de infração ambiental e
instaurar o devido processo administrativo.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.