Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3730927
A garantia da proteção integral à criança inicia-se ainda
na gestação e no parto, exigindo do Estado e das
instituições de saúde medidas que assegurem o
nascimento e o desenvolvimento com dignidade e
segurança. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da
Criança e do Adolescente estabelece que os hospitais e
demais estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes devem: I.Proceder a exames visando ao diagnóstico e
terapêutica de anormalidades no metabolismo do
recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. II.Fornecer declaração de nascimento onde constem
necessariamente as intercorrências do parto e do
desenvolvimento do neonato. III.Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
É CORRETO o que se afirma em:
na gestação e no parto, exigindo do Estado e das
instituições de saúde medidas que assegurem o
nascimento e o desenvolvimento com dignidade e
segurança. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da
Criança e do Adolescente estabelece que os hospitais e
demais estabelecimentos de atenção à saúde de
gestantes devem: I.Proceder a exames visando ao diagnóstico e
terapêutica de anormalidades no metabolismo do
recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais. II.Fornecer declaração de nascimento onde constem
necessariamente as intercorrências do parto e do
desenvolvimento do neonato. III.Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
É CORRETO o que se afirma em: