Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Se o juízo de adequação típica for negativo, ou seja, se não houver subsunção da conduta ao tipo penal, verifica-se causa pessoal de exclusão de pena.

CESPE / CEBRASPE · TCU · 2011

Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, em participar da sua…

CESPE / CEBRASPE · TCU · 2008

Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):…

IBFC · 2020

No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

FCC · 2015

Quanto ao crime, é INCORRETO afirmar:

CONSULPLAN · 2015