Gabarito: CERTO.
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de tortura praticado por policial militar contra preso sob sua custódia é de competência…
CFP · PMAL · 2026
A apropriação indébita de viaturas militares por oficial das Forças Armadas configura crime impropriamente militar tipificado no art. 248 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime militar por extensão mantém a natureza jurídica de crime militar para todos os efeitos legais, inclusive para fins de reincidência.
CFP · PMAL · 2026
O arrependimento do agente após a consumação do crime impropriamente militar não constitui causa legal de diminuição de pena no CPM, podendo ser…
CFP · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O furto de armamento militar praticado por militar da ativa em quartel configura crime militar com…
CFP · PMAL · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
