Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, contemplado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é incorreto afirmar que a criança e o adolescente têm direito de:
No capítulo que versa sobre “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, presente na Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 53, a criança e o…
IMPARH · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2025
A exploração do trabalho infantojuvenil é um grave problema para a fase peculiar de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. A legislação…
SELECON · Prefeitura de Tapurah - MT · 2025
No que se refere à família, no que consta na Lei n.° 8.069/1990, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (…
FURB · Prefeitura de Brusque - SC · 2023
O direito à proteção especial, enunciado na Constituição Federal, abrange os seguintes aspectos: I. garantia de pleno e formal conhecimento da…
MPE-PR · MPE-PR · 2008
Gabarito: Alternativa A.
O ECA reconhece diferentes configurações familiares na proteção à criança e ao adolescente. Sobre o conceito de família natural e família extensa…
Unesc · Prefeitura de Jaguaruna - SC · 2025
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