Questão de Direito TributárioLegislação do Direito Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q538751

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, em primeiro lugar,

Aa equidade.Ba analogia.Cos princípios gerais de direito público.Dos princípios gerais de direito tributário.Eos princípios gerais de direito financeiro.

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Gabarito: Alternativa B.

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Assinale a alternativa correta quanto às regras de interpretação da legislação tributária.

VUNESP · 2019

Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.

VUNESP · 2025

No Diário Oficial municipal que circulou no dia 03 de janeiro de 2018, foi publicada lei municipal que modificou a data de recolhimento de ISS –…

VUNESP · 2018

De acordo com o Artigo 146 da Constituição Federal de 1988, em matéria tributária, cabe à lei complementar:

VUNESP · 2018

Assinale a alternativa correta, conforme legislação tributária.

VUNESP · 2019

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