Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299301
Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio.
Não se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos
com compostos de mercúrio adicionados as exigências e os
procedimentos relacionados ao controle ambiental, em
território nacional, da importação, bem como a destinação de
resíduos de mercúrio.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.