Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- PGE-AM
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1903230
O artigo 5° , inciso LXI da Constituição Federal determina que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada
VUNESP · 2016
Pode o STJ, em ação popular, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da norma atacada, se a controvérsia constitucional for a causa de pedir.
CESPE / CEBRASPE · 2021
Assinale a alternativa correta sobre o Mandado de Segurança.
VUNESP · 2026
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I. Uma ronda policial flagra…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2016
Framboesa pretende criar a associação “ X ” e Ludmila pretende criar a cooperativa “ S ”. Consultando a Constituição Federal, elas verificaram que
Gabarito: Alternativa E.
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017
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