Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente. No ordenamento…

CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023

Acerca de fontes, princípios e aplicação do direito processual penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal. A lei processual penal tem aplicação imediata, razão por que os atos…

CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013

Suponha que a instrução criminal de um processo tenha sido presidida pelo juiz titular de determinada vara e que, na fase decisória, a sentença…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2013

Analise as assertivas relativas a princípios do processo penal: I. Pelo favor rei, em caso de conflito entre interpretações de uma norma processual,…