Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
A incompatibilidade com o oficialato pode ser declarada para crime militar cometido por civil.
CFP · 2026
A senilidade (idade avançada) do agente é circunstância atenuante expressamente prevista no CPM.
CFP · 2026
A legislação penal militar estabelece que a pena de morte é executada por fuzilamento e que, nessa situação, o condenado militar deverá deixar a…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
No concurso formal do CPM, o agente pratica uma única conduta que resulta em dois ou mais crimes.
CFP · 2026
Na falta de penitenciária militar, o condenado militar pode cumprir pena em estabelecimento prisional civil, conforme o CPM.
CFP · 2026
O cumprimento integral do período de prova sem revogação extingue a pena no sursis do CPM.
CFP · 2026
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