Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A senilidade (idade avançada) do agente é circunstância atenuante expressamente prevista no CPM.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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A legislação penal militar estabelece que a pena de morte é executada por fuzilamento e que, nessa situação, o condenado militar deverá deixar a…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

No concurso formal do CPM, o agente pratica uma única conduta que resulta em dois ou mais crimes.

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Na falta de penitenciária militar, o condenado militar pode cumprir pena em estabelecimento prisional civil, conforme o CPM.

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O cumprimento integral do período de prova sem revogação extingue a pena no sursis do CPM.

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A revogação obrigatória do sursis no CPM impede nova concessão para o mesmo condenado.

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