Com relação aos processos em espécie, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

o procedimento comum será sumário, quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Answer

o procedimento comum será ordinário quando tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Answer

aplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.

Answer

nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da data da publicação do Edital.

Answer

o procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.

Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

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