Gabarito: ERRADO.
O oficial que participa de motim juntamente com praças, mas sem exercer qualquer liderança, será considerado cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM, e não…
CFP · PMAL · 2026
Julgue: A comunicacao de elementares do tipo penal no concurso de agentes do CPM ocorre independentemente de o concorrente ter conhecimento dessas…
CFP · PMAL · 2026
Diferentemente do CP comum, o CPM não prevê a figura da participação de menor importância como causa de diminuição de pena, mas como mera…
CFP · PMAL · 2026
A simples presença de um oficial no momento em que praças cometem crime é suficiente para caracterizá-lo como cabeça pelo §5º do art. 53 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2013
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