Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- COSEAC
- Órgão:
- FEMAR - RJ
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2532974
do trabalho infantil ainda são alarmantes no
Brasil. Cerca de 1,8 milhão de crianças e
adolescentes ainda trabalham no país”.
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencianacional/direitos-humanos/audio/2023-06/numeros-do-trabalhoinfantil-ainda-sao-alarmantes-no-brasil. Acesso em 06 nov. 2023.
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, a idade que o adolescente pode
trabalhar como aprendiz é

