Participar da vida política, na forma da lei, bem como brincar, praticar esportes e divertir-se, são aspectos, trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, pertinente à/ao:
De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — ECA, o atendimento pré-natal para as gestantes será realizado por profissionais da atenção:
OBJETIVA · Prefeitura de Paverama - RS · 2023
Segundo consta na Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à profissionalização e à…
AMEOSC · Prefeitura de Descanso - SC · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.06990) é um marco legal na proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Além dos…
UNIVALI · Prefeitura de Antônio Carlos - SC · 2025
O artigo 12 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a permanência de um dos pais ou responsáveis, nos casos de internação de criança e…
CEPUERJ · UERJ · 2024
Gabarito: Alternativa E.
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº…
OBJETIVA · Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS · 2025
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