Gabarito: Alternativa C.
Levando em consideração as determinações do Código Penal no Título V (Das Penas), avalie as afirmativas abaixo: I.As penas são privativas de…
IDCAP · 2024
Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência: I. Crimes eleitorais, por serem…
FCC · 2018
Tendo como base as disposições do Código Penal brasileiro e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir. João e Marcos, maiores…
Instituto Consulplan · 2024
A perda do cargo, no caso de funcionário público condenado a pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, é efeito automático da condenação.
CESPE / CEBRASPE · CNJ · 2013
Em relação ao cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal, identifique a opção INCORRETA.
COSEAC · 2025
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