Questão de Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisPrincípios mínimos de atuação das Guardas Municipais

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

VUNESP · Prefeitura de Campinas - SP · 2019

São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:

ADM&TEC · Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL · 2024

NÃO corresponde a um princípio mínimo de atuação das guardas municipais:

GUALIMP · Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ · 2020

A Lei 13.022, de 08 de agosto de 2014, dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, instituindo as normas gerais para as guardas municipais,…

ADM&TEC · Prefeitura de Chã Grande - PE · 2024

Considerando-se o expresso pelo Estatuto Federal das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014), assinale a alternativa na qual NÃO figura um dos…