Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão…

Question

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

Accepted Answer

de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.

Answer

de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.

Answer

por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.

Answer

em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

Answer

em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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