Gabarito: Alternativa D.
A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue o próximo item. Veículos oficiais são bens de uso especial, o que implica…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2017
Patrimônio público é o conjunto de bens, recursos e valores que pertencem ao domínio de um ente estatal, seja a união, o estado ou o município, cuja…
UECE-CEV · 2025
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item. Carecerá de constitucionalidade lei que…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RJ · 2022
Nos casos de programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação…
Avança SP · 2025
De acordo com o que prevê expressamente o Código Civil, são bens públicos: I. Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e…
FAFIPA · 2025
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